Hernâni Matos

Inteiros Postais de Portugal

COLECÇÃO ESPECIALIZADA DE POSTAIS MÁXIMOS PORTUGUESES (1894-1953)

O meu amigo José Manuel Ribeiro Marques, animador da Associação Poveira de Coleccionismo e militar aposentado, pregou-me um tiro. De facto, encomendou-me um artigo por medida. Isso mesmo, por medida – duas páginas A5 de Maximafilia, descontando alguma ilustração. Pim! Para sair no catálogo das Comemorações Nacionais do Dia do Selo de 2003, este ano a decorrer na Póvoa de Varzim. Pim! Pim! Pim!

De resto, já me tinha arregimentado para participar com a minha colecção de Maximafilia, pois claro, que outra coisa havia de ser, se a Inteiros Postais já tinha sido convidado o Presidente da Federação Portuguesa de Filatelia, excelente pessoa, mas pouco dado a coisas de Maximafilia, pelo que se eu sou pródigo em bocas maximófilas, teria também que ser carne para canhão, isto é: participar com a minha colecção de Maximafilia, pois claro! Assim mesmo, à queima-roupa, com uma espingarda de canos serrados, pois em tempo de crise não há tempo para golpes de florete.

Ainda sob o impacto do chumbo quente, resolvi escrever sobre a minha colecção, utilizando como ingredientes o estudo efectuado em torno da mesma, a que juntei naturalmente alguns temperos e aromas. E disse ingredientes, pois como professor e homem de escrita, que sou eu, senão um cozinheiro de palavras?   

Como o título deste artigo indica, a minha participação de Maximafilia visa o estudo das emissões 1894-1953 e de acordo com as “Directrizes para a Avaliação das Participações de Maximafilia em Exposições F.I.P.” (§3.4.b.)), é uma “colecção especializada e de estudo”, uma vez que procede ao estudo dos três elementos constitutivos dos postais máximos, bem como das respectivas concordâncias, num período determinado – o período 1894-1953, que medeia entre o aparecimento dos primeiros postais máximos portugueses e o 1º Centenário do Selo Postal Português.

Uma tal participação é sobretudo constituída por postais máximos realizados pelo Engenheiro António dos Santos Furtado (1897-1991), pioneiro da Maximafilia a nível mundial, mas inclui também percursores dos postais máximos.  É o que se passa com os postais máximos circulados do período 1894-1912, anteriores à Convenção Postal Universal subscrita no Cairo a 24 de Março de 1934 e que no seu artº 113-§3, interdita a circulação de bilhetes postais simples, com o selo do lado da vista.

A metodologia seguida no estudo desenvolvido, foi a seguinte:      

Em relação aos selos, identifiquei o motivo, a taxa e o serviço a que se destinavam (no caso de postais máximos não circulados) e o porte (no caso de postais máximos circulados). Identifiquei ainda a data de entrada e retirada da circulação, nem sempre iguais para todos os selos duma mesma emissão. Naturalmente que a maioria dos selos estudados, eventualmente sobrecarregados ou sobretaxados, são selos postais. Mas debrucei-me também sobre realizações maximófilas com selos de imposto postal e respectivo porteado. É o caso dos selos da emissão ”Marquês de Pombal” (1925), que pelo decreto-lei nº 23440 de 4 de Janeiro de 1934, circularam a partir desta data como selos de franquia ordinária, o que aconteceu até 30 de Setembro de 1945, porque a Portaria nº 11036 de 24 de Julho desse mesmo ano, os retirou da circulação. Igualmente me debrucei sobre realizações maximófilas com selos de Porte Franco – caso das emissões 1927-1936 do   Centenário do Nascimento de Luís de Camões c/sobrecarga “Cruz Vermelha”.

Em relação às obliterações, identifiquei obliterações especiais (comemorativas e de 1º dia), obliterações ordinárias e flâmulas. Nas obliterações comemorativas identifiquei o evento comemorado, ao passo que nas obliterações de 1º dia identifiquei o assunto da emissão.  Nas flâmulas e para o período estudado só me surgiu uma flâmula, o que merece aqui registo (vidé: Matos, Hernâni. “Flâmulas: obliterações mecânicas a utilizar em Maximafilia” in Revista Cimax, Ano I, nº2, Abrantes, Dezembro de 1987). Quanto às obliterações ordinárias reconheci 10 tipos, identificados por números e cuja sucessão temporal terá sido a seguinte:

 

I

II

III

IV

V

VI

VII

VIII

IX

X

O cruzamento da informação da data da obliteração com o período de circulação de cada selo, permitiu-me inferir imediatamente a concordância de tempo e sempre que foi possível, justifiquei porque foi utilizada uma data e não outra.

Por outro lado, no caso dos postais máximos não circulados, a justificação da localidade escolhida para a obliteração, permitiu fundamentar a concordância de lugar. No caso dos postais máximos circulados das primeiras emissões, anteriores à 1ª Grande Guerra (1914-1918), a concordância de lugar deve ser vista por um prisma diferente. Na verdade, estes postais máximos foram acidentais e não estava em vigor qualquer regra de concordância de lugar. Ora, como numa Sociedade de Direito é facto assente que a lei não pode ter carácter retroactivo, é legítimo aceitá-los com diferentes obliterações.

Em relação aos postais, identifiquei sempre que possível o editor, o número e local da emissão, bem como o motivo do postal que estabelece a concordância de motivo com o motivo do selo.

Em relação às realizações maximófilas, classifiquei-as por períodos, de acordo com o  seguinte critério:

1º Período

-

Postais Máximos Percursores;

2º Período

-

Realizações maximófilas até ao final da 1ª Grande Guerra  (Até 11.9.1918);

3º Período

-

Realizações maximófilas do período entre as duas Grandes Guerras (De 12.9.1918 a 31.8.1939);

4º Período

-

Realizações maximófilas do período da 2ª Grande Guerra (De 1.9.1939 a 7.5.1945);

5º Período

-

Realizações maximófilas do período posterior à 2ª Grande Guerra (De 8.5.1945 em diante) ;

Apesar de ter sido identificado o período de cada realização maximófila, a apresentação da participação não foi sistematizada por períodos, mas sim por ordem cronológica de emissões, como é usual em relação aos selos, o que tem a vantagem de permitir dar uma visão de conjunto.

Este é, em suma, o estudo desenvolvido na minha participação de Maximafilia, o qual vou ilustrar com uma peça que tem a ver com o dia 1º de Dezembro, actualmente dia do Selo, que é outra forma de dizer, dia de convívio, unidade e festa entre filatelistas integrados na estrutura organizativa da Federação Portuguesa de Filatelia. Mas o dia 1º de Dezembro é também, e sobretudo, a evocação da Restauração de Portugal, efectuada em 1640. Daí que a ilustração, que eu vou legendar tal como aparece nas folhas da minha participação, tenha a ver com esta patriótica efeméride, para o que me servirei da seguinte emissão de selos postais:                 

 

1940 - 8º Centenário da Fundação e 3º Centenário da Restauração de Portugal

Restauração da Independência

SELO: da taxa de 15 c, utilizada nos impressos internos. Circulação: 1.12.1940 à 30.9.1945. Desenho de Henrique Franco e gravura de Renato de Sousa Araújo, baseados em fotografia da estátua equestre de D. João IV, da autoria de Francisco Franco.

OBLITERAÇÃO: ordinária de 1.12.1940 (primeiro dia de circulação do selo e dia do 3º Centenário da Restauração de Portugal), do tipo I, de S. JOSÉ (LISBOA), cidade onde o 8º Duque de Bragança, na sequência do triunfo do movimento restauracionista do 1º de Dezembro de 1640, foi aclamado como D. João IV, no Terreiro do Paço, no dia 15 de Dezembro de 1640.

POSTAL: edição privada, não identificada, segundo gravura antiga de Baltazar Moncornit, Paris, representando D. João IV a cavalo.

POSTAL MÁXIMO: realização maximófila do 4º período.

Hernâni  Matos

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