Hernâni Matos

Inteiros Postais de Portugal

OS PRIMEIROS POSTAIS MÁXIMOS DO MUNDO

Hernâni Matos

in Boletim de Divulgação das Exposições Estremoz 2001 e Filamoz 2001, Estremoz, Dezembro de 2000;

 

 

1.   PRÓLOGO

 O Presidente da Comissão Organizadora da Exposição Filatélica Nacional “Lisboa 2000”, Senhor Dr. Eurico Lage Cardoso, ilustre jurado e escritor maximófilo e prestigiado delegado F.I.P. de Maximafilia, convidou-me a proferir uma curta palestra no âmbito daquela Exposição.

O facto de gozar do privilégio da sua amizade fez com que eu não quisesse, de modo algum, deixar de corresponder ao honroso convite, embora na convicção de que outros, a começar por ele próprio, desempenhariam melhor a tarefa do que eu.

O presente artigo é a versão escrita daquela palestra. Nele falo de jóias, não daquelas com que as senhoras se ornamentam, mas de inteiros postais que como T.C.V.’s [i]são autênticas jóias maximófilas.

   
   

2.   UMA JÓIA DO NORTE           

A primeira jóia (Fig. 1) é um T.C.V. henriquino que é uma  autêntica jóia do Norte. Trata-se de um inteiro postal oficial, emitido em 1894 a propósito da comemoração do 5º Centenário do Nascimento do Infante D. Henrique. É o primeiro bilhete postal ilustrado português e foi impresso em cartolina camurça. Tem impressa a taxa de 10 réis, pelo que podia circular em Portugal e Espanha, sem aposição de selos adesivos como complemento de porte. Já para os países da União Postal Universal precisava de selos adicionais concorrendo para a taxa de 20 réis, que era em quanto importava o porte para aqueles destinos. Para os restantes países não pertencentes à União Postal Universal, o complemento de porte realizado a partir de selos adesivos tinha de ser de 20 réis.

   
   

 

Fig. 1 – PORTE INTERNACIONAL PARA A EUROPA: 20 r:

PORTO  8.3.1894  →  DRESDEN 10.3.1894

   
   

O desenho e a gravura do bilhete postal são da autoria do gravador espanhol Francisco Pastor e representam o Infante D. Henrique com uma espada na mão direita e uma carta geográfica na mão esquerda, por cima de uma esfera armilar. O Infante tem os pés assentes sobre a carta de Portugal, na qual está assinalada a Ponta de Sagres. À esquerda do Infante, o desenho das suas Armas, inspirado numa capitular existente na Crónica dos Feitos da Guiné, de Gomes Eanes de Zurara. Por detrás das Armas do Infante, tomba uma fita onde se pode ler a sua sigla “talent de bien faire” (vontade de bem fazer).

O bilhete postal foi emitido por Portaria de 8 de Fevereiro de 1894, que fixava de 4 a 13 de Março o período de circulação do bilhete postal. Mais tarde, a Portaria de 3 de Dezembro de autorizou o bilhete postal a circular até se esgotar, o que aconteceu até 31 de Março de 1913.

O T.C.V. tem aposto um selo de 10 réis da mesma emissão, representando o Infante sentado na proa de uma nau, ladeado de dois navegadores, empunhando uma espada na mão direita e uma esfera armilar na mão esquerda, segundo desenho de Veloso Salgado. O seu período de circulação foi de  4 a 13 de Março de 1894.

Analisemos agora as obliterações:

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Sobre o bilhete postal, a marca do dia, do Porto, do tipo de 1880. Obliteração de 7 de Março de 1894.

-

Sobre o selo, o primeiro carimbo comemorativo português, criado expressamente para a emissão.

-

Sobre o bilhete postal, como marca de chegada, a marca do dia, de Dresden (Alemanha). Obliteração de 10/3/1894.

Analisando os três elementos constitutivos do T.C.V. é de concluir que se verificam as três concordâncias maximófilas:

 

1ª - DE MOTIVO: O Infante D. Henrique.

2ª - DE LUGAR: Porto. Filho de D. João I e de D. Filipa de Lencastre, quinto na ordem de genitura e terceiro entre os que tiveram biografia, o Infante D. Henrique veio à luz na cidade do Porto, a 4 de Março de 1394, -”uã quarta feira de cinza” como assinala Fernão Lopes. Pensa-se que o local do nascimento terá sido a Casa da Alfândega Velha da cidade do Porto, em cuja sé foi baptizado em 8 de Abril do mesmo ano.

3ª - DE TEMPO: a obliteração do Porto, de 7 de Março de 1894, está dentro do período de circulação do selo postal.

 

3.   UMA JÓIA INSULAR

A segunda jóia (Fig. 2 ) é outro T.C.V. henriquino, o qual é agora uma jóia insular que apresenta a marca FUNCHAL/MADEIRA, o que impõe que teçamos algumas considerações acerca da história desta ilha.

   
   

 

Fig. 2 – PORTE INTERNACIONAL PARA A EUROPA: 20r:

FUNCHAL 13.3.1894  →  BEDFORD  ?

 

 

   

Data de 26 de Setembro de 1433 uma carta de doação em que o rei (D. Duarte) cede as ilhas da Madeira, de Porto Santo e das Desertas ao Infante D. Henrique.

Segundo Zurara, depois do segundo cerco de Ceuta (isto é, depois de 1418), dois escudeiros da casa do Infante, João Gonçalves Zarco e Tristão Teixeira, pediram-lhe licença para irem a caminho da Guiné. Todavia, com tempo contrário, acabaram por chegar à ilha de Porto Santo, regressando ao reino, a Sagres, onde requereram ao Infante, autorização para povoar a ilha, a qual lhes foi concedida, juntando-se também a eles Bartolomeu Perestrelo.

Mais tarde, João Gonçalves Zarco e Tristão Teixeira, desanimados com a proliferação de coelhos que eles mesmo tinham lançado na ilha de Porto Santo, resolveram a passar à ilha da Madeira.

Segundo a lenda de Machin, atribuída a Francisco Alcoforado,  companheiro de Zarco, a ilha era uma floresta cerrada, havendo grande quantidade de  madeira. A ilha passou então a chamar-se ilha da Madeira. Quanto ao Funchal, a designação advém da costa estar então coberta de plantas herbáceas conhecidas por funcho. Daí o local se ter passado a designar por Funchal.

Sobre a ilha, diz-nos Camões, o nosso grande épico, no Canto V, estância 5 de “Os Lusíadas”:

 

“Passámos a grande Ilha da Madeira,

Que do muito arvoredo assi se chama;

Das que nós povoámos a primeira,

Mais célebre por nome que por fama.”

 

Analisando os três elementos constitutivos do T.C.V. é de concluir que se verificam as três concordâncias maximófilas:

1ª - DE MOTIVO: O Infante D. Henrique.

2ª - DE LUGAR: Funchal, capital do arquipélago da Madeira, do qual o Infante D. Henrique foi donatário por carta de doação de  D. Duarte, datada de 26 de Setembro de 1433.

3ª - DE TEMPO: a obliteração de Funchal, de 13 de Março de 1894 (último dia de circulação), está dentro do período de circulação do selo postal.

 

4.   MAIS ALGUMAS JÓIAS CONTINENTAIS

 

 A terceira jóia (Fig. 3) é mais um T.C.V. henriquino que é agora outra jóia continental, que ostenta a marcas BELEM e LISBOA, pelo que se torna necessário ver a relação do Infante com estes locais. Ora, a vida do Infante está ligada a diversos lugares, entre eles Lisboa, capital do reino, onde estava sediada a corte. Assim.

-   De Lisboa e mais propriamente do Restelo, partiu a 25 de Julho de 1415, a frota que foi conquistar Ceuta, empresa em que se distinguiu o Infante, que organizara no Porto, parte dessa frota, mais propriamente 70 navios grandes, além de muitas fustas, com gentes das comarcas do Norte e hasteando todas o pendão tricolor com a divisa do Infante;  

-   O Infante foi protector da Universidade de Lisboa e terá tido influência na elaboração dos seus novos estatutos, jurados na Sé de Lisboa, em 16 de Julho de 1431, acabando por lhe doar um edifício próprio em 12 de Outubro de 1431;

-   De Lisboa e também do Restelo, partiu a 23 de Agosto de 1437 a expedição a Tanger, comandada pelo Infante D. Henrique. Entretanto, o Infante mandara construir no Restelo, a Igreja de Santa Maria de Belém, onde cavaleiros e peões se sacramentaram para a viagem. Isto não impediu contudo que a expedição se saldasse por um fracasso, ficando o Infante D. Fernando prisioneiro dos mouros;

-   É em Lisboa, a 2 de Janeiro de 1443, que o Infante D. Henrique reúne nos seus paços os freires da Ordem de Cristo, para a reforma que projectara da dita Ordem, no sentido de a libertar da regra de Calatrava e da hegemonia espiritual do abade de Alcobaça, convertendo-a num instrumento mais apto para as suas empresas descobridoras e comerciais;

-   É de Lisboa que o Infante manda em 1443 Nuno Tristão numa caravela, a prosseguir para além do Cabo Branco, que já atingira anteriormente;

-     É em Lisboa que o Infante D. Henrique obtém do rei a carta que isentava por cinco anos os moradores das ilhas dos Açores de pagarem dízima ou portagem do que lá trouxessem para o Reino.

   
   

 

Fig. 3 – PORTE INTERNACIONAL PARA A EUROPA. 20 r:

BELEM 13.3.1894  →  LISBOA  13.3.1894  →  ROTTERDAM  16.3.1894

   
   

Analisando os três elementos constitutivos do T.C.V. é de concluir que se verificam as três concordâncias maximófilas:

1ª - DE MOTIVO: O Infante D. Henrique.

2ª - DE LUGAR: Belém e Lisboa, de onde partiram expedições guerreiras comandadas pelo Infante, visando a conquista de praças africanas (Ceuta e Tanger) e de onde partiram frotas visando a descoberta da Guiné.

3ª - DE TEMPO: as obliterações de Belem e de Lisboa, de 13 de Março de 1894 (último dia de circulação), estão dentro do período de circulação do selo postal.

 

A quarta jóia (Fig. 4) é ainda outro T.C.V. henriquino que é também outra  jóia continental. Com efeito, o T.C.V. tem aposto um selo de 10 e outro de 50 réis da emissão  henriquina. O selo de 50 réis representa o Infante D. Henrique no promontório de Sagres, observando a partida das caravelas para as descobertas. De ambos os lados do selo, figuram símbolos deste empreendimento.

   
   
 

     

 Fig. 4 – PORTE INTERNACIONAL PARA A EUROPA: 20 r. PRÉMIO DE REGISTO: 50 r.

LISBOA  6.3.1894  →  ANNABERG 10.3.1894

   
   

Qualquer dos selos está obliterado com marcas comemorativas da emissão e sobre o bilhete postal, a marca do dia, circular, de LISBOA. Obliteração de 6 de Março de 1894, terceiro dia de circulação do selo e do bilhete postal. No verso, a marca de chegada a ANNABERG no dia 10 de Março de 1894 e a etiqueta de registo. Observe-se que o  porte do T.C.V. está correcto, uma vez que na época o porte internacional para a Europa é 20 réis e o prémio de registo é de 50  réis.

 

5.   EPÍLOGO

 

Pela sua raridade, peças como as descritas, são jóias polivalentes que têm cabimento em vários tipos de colecções: inteiros postais, filatelia tradicional, história postal, filatelia temática e maximafilia.

A nosso ver, além de jóias polivalentes, os T.C.V.’s henriquinos são também monumentos da maximafilia mundial. É que Portugal é o único país do mundo com T.C.V.’s no século XIX: Infante D Henrique (1894), Santo António (1895) e Centenário da Índia (1898). Trata-se de postais máximos ”acidentais”, que aconteceram porque não havia outra solução a não ser,  apor o selo do lado da ilustração.

No início do século XX, os postais ilustrados começam a apresentar o anverso reservado para o endereço e para a correspondência, ao passo que no verso figurava a ilustração. É a altura da explosão do coleccionismo de postais ilustrados e há quem prefira continuar a apor o selo do lado da ilustração, escrevendo no anverso, no local destinado ao selo, a indicação T.C.V. (Timbre-côté-vue), que significa selo do lado da ilustração.

A possibilidade de expedir T.C.V.’s manteve-se até que a Convenção Postal Universal assinada no Cairo a 20 de Março de 1934, o passa a proibir expressamente.

Portugal sempre foi um país de brandos costumes, o que naturalmente se reflecte nos aspectos postais. Assim, o postal ilustrado da Fig. 5 foi expedido de Caramulo a 27 de Novembro de 1947 e chegou a Lisboa no dia seguinte, conforme marca no verso. O seu expedidor, realizador maximófilo, diz ao destinatário – D. Lúcia, que precisa de mais quarenta selos de $10, cujo motivo é a mulher do Caramulo, provavelmente para  realizar postais máximos, dos quais apenas conheço este circulado.

   
   
 

     

Fig. 5 – PORTE NACIONAL: $30

CARAMULO  27.11.1947  →  LISBOA  28.11.1947 

   
   

E ainda há quem diga que a ignorância da lei não aproveita a ninguém. Acontece que aproveita. Neste  caso e em primeiro lugar, aproveitou ao realizador maximófilo, senhor Santos. Em segundo lugar, aproveitou-me a mim, que sou o feliz possuidor desta excelente peça circulada. Bem haja pois o realizador maximófilo ou o funcionário dos correios, ou ambos, por desconhecerem o articulado da Convenção Postal do Cairo, de 1934.

Chegado a este ponto, impõe-se que faça um apelo aos nossos jurados de maximafilia, geralmente mais sensibilizados para as colecções temáticas, para que nos certames internacionais defendam com conhecimento, convicção e empenhamento, as nossas colecções especializadas e de estudo, de Portugal, pois elas são de longe as melhores participações maximófilas do mundo. E isto não é chauvinismo. Simplesmente, como diria o nosso Luiz Vaz no canto III, estância 21 dos seus e nossos “Lusíadas”, é que:

       

“Esta é a ditosa pátria minha amada,

À qual se o Céu me dá, que eu sem perigo

Torne, com esta empresa já acabada,

Acabe-se esta luz ali comigo.”

 

 

Hernâni Matos

Estremoz, Rua de Santo André, aos 5 de Outubro de 2000

 

 

6.   BIBLIOGRAFIA

 

-

Chagas, M. Pinheiro. Portugueses Ilustres, Porto, 1983.

-

Grande Enciclopédia Luso-Brasileira.

-

Lamas, José da Cunha. Bilhetes-postais de Portugal e Ilhas Adjacentes, Lis­boa, 1952.

-

 Lamas, José da Cunha; Marques, A. H. de Oliveira. Catálogo de Inteiros Postais Portugueses, vol. I – Portugal, Lisboa, 1985.

-

 Marques, A.H. de Oliveira. História do Selo Postal Português -1 volume, Lisboa, 1954.

 

[i] Um T.C.V. é um postal ilustrado circulado com o selo do lado da vista (timbre - côté vue).

 

 

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